Procedimentos especficos para utilizao do plugin "publica":

. O processo de comunicao deste plugin se d atravs de Web Service.

. Este plugin possui o processo de cancelamento pelo Web Service, tambm  possvel realizar o cancelamento via portal da prefeitura.

. Para a Cidade de Caador - SC, o plugin possui uma tabela de Cdigos de Natureza de Operao diferente das demais cidades atendidas pelo plugin. Este tratamento  interno no envio da nota.
 
. Tratado plugin_publica para quando for enviar notas para a Cidade de Canoinhas, utilizar a tabela de Natureza de Operao 2, ou 1, conforme definido no configurador.exe 

. Para a Prefeitura de Mafra - SC devera ser utilizado a tabela 3 

Necessrio cadastrar um complemento no configurador com o nome "TabelaNaturezaOperacao" e informar valor "1, 2, 3 e 4" conforme a Tabela de Natureza da Operao exigida pela prefeitura.  

. Realizado implementao no plugin_publica incluindo a Tabela de Natureza da Operao especfica para o municpio de Chapec - SC conforme link: http://nfse1.publica.inf.br/chapeco_nfse/RelatorioNatureza com os seguinte valores vlidos  (TABELA 4): 

Necessrio cadastrar um complemento com o nome "TabelaNaturezaOperacao" e informar valor "4" para que seja usado esta tabela. 

Uma vez que no RPS enviado o Prestador no seja optante pelo Simples Nacional, a Exigibilidade do ISS seja (Exigvel ou Exportao), a tag <IssRetido> seja preenchida com valor 2 e o municpio do Prestador seja diferente do municpio do Servico, ser enviado o valor "114" na tag <NaturezaOperacao> conforme solicitao da Issue. 

. Adicionado complemento configurador "UsaProtocoloTLS", que recebe o valor "sim", para utilizao do protocolo de segurana Tls12 e Ssl3, para contornar o erro:
"A solicitao foi anulada: No foi possvel criar um canal seguro para SSL/TLS".

Complemento: UsaProtocoloTLS
Valor: Sim

Cdigo de natureza da operao - Tabela 1: 
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101 ISS devido para Municpio
111 ISS devido para outro municpio
121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
201 ISS retido pelo tomador/intermedirio
301 Operao imune, isenta ou no tributada
501 ISS devido para Itaja (Simples Nacional)
511 ISS devido para outro municpio (Simples Nacional)
541 MEI (Simples Nacional)
551 Escritrio Contbil (Simples Nacional)
601 ISS retido pelo tomador/intermedirio (Simples Nacional)
701 Operao imune, isenta ou no tributada (Simples Nacional)

Cdigo de natureza da operao - Tabela 2
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1 - Tributao no Municpio
2 - Tributao fora do Municpio
3 - Isento
4 - Imune
9 - ISS retido pelo tomador
10 - ISS FIXO
11 - ISS devido para o Municpio (Simples Nacional)
12 - ISS devido para outro Municpio (Simples Nacional)
13 - MEI
14 - ISS retido tomador (Simples Nacional)

Cdigo de natureza da operao - Tabela 3:
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104 IMUNE
103 ISENTO
101 ISS devido para Mafra
107 ISS devido para Mafra (Simples Nacional)
102 ISS devido para outro Municpio
108 ISS devido para outro Municpio (Simples Nacional)
106 ISS FIXO
105 ISS retido pelo tomador
110 ISS retido pelo tomador (Simples Nacional)
111 ISS SEDIADO NO MUNICPIO DE MAFRA / LEI COMPLEMENTAR N 116, DE 31 DE JULHO 2003
109 MEI
121 ISS Devido para Municpio, retido pelo tomador

Cdigo de natureza da operao - Tabela 4:
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104 IMUNE
103 ISENTO
119 ISENTO TOMADOR OUTRO MUNICPIO
101 ISS devido para Chapec
107 ISS devido para Chapec (Simples Nacional)
102 ISS devido para outro Municpio
108 ISS devido para outro Municpio (Simples Nacional)
106 ISS FIXO
116 ISS IMUNE EXPORTAO
112 ISS NO TRIBUTVEL
113 ISS - Nota Eletrnica Avulsa
111 ISS RECOLHIDO NO PROJETO
105 ISS retido pelo tomador - Devido para Chapec
118 ISS retido pelo tomador - Devido para Chapec (Simples Nacional)
117 ISS retido pelo tomador - Devido para outro Municipio
110 ISS retido pelo tomador devido para outros municpios (Simples Nacional)
109 MEI
114 Servio devido para Chapec, prestado em outro Municpio - Incide ISS
115 Servio devido para Chapec, prestado em outro Municpio - (ISS fixo, Simples Nacional, MEI)

Cdigo de natureza da operao - Tabela 5: 
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101 ISS devido para Municpio
111 ISS devido para outro municpio
121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
202 ISS retido pelo tomador/intermedirio
305 Operao imune, isenta ou no tributada
501 ISS devido para Itaja (Simples Nacional)
511 ISS devido para outro municpio (Simples Nacional)
602 ISS retido pelo tomador/intermedirio (Simples Nacional)
705 Operao imune, isenta ou no tributada (Simples Nacional)



